Carta aberta à Administração do ML-Metropolitano de Lisboa

FECTRANS – STTM – SINDEM – STMETRO - SITESE - SITRA

Exmº(ª)s Sr(a)s

Perante os problemas existentes na empresa e face ao descontentamento dos trabalhadores, a administração do ML – opta pela divagação e fuga para a frente, em vez da procura efectiva da resolução dos problemas. É esta a conclusão que tiramos da comunicação, de ontem, que a administração enviou para a comunicação social, onde demonstra, deliberadamente, um “desconhecimento” profundo dos problemas que afectam os trabalhadores e o descontentamento enorme que atravessa todos os sectores da empresa, por parte daqueles que, diariamente, asseguram todo o serviço público do ML, procurando manter a qualidade e a segurança. Há problemas por resolver e a administração procura iludir a opinião pública afirmando que não há “urgência ou tema que implique a realização do Plenário nesta ocasião”. Não sabemos se a administração sabe que são os trabalhadores que determinam, cumprindo as disposições legais, a urgência e o momento das acções na defesa dos seus interesses, que não são indissociáveis dos interesses da empresa, porque sem trabalhadores motivados não haverá, certamente, um serviço público de qualidade. São os trabalhadores os primeiros a estarem interessados e empenhados em garantir um transporte de qualidade às “pessoas que escolhem o transporte público como opção de mobilidade para celebrar, com tranquilidade e segurança, as festas da cidade”, mas não só nestes dias como parece ser a principal preocupação da administração, mas nos 365 dias do ano, mas isso não pode ser à custa no adiamento da resolução dos problemas e cumprimento dos acordos firmados. Diz a administração que “O Metropolitano de Lisboa continuará empenhado na resolução célere e eficaz das matérias objecto do processo negocial em curso e reitera o seu firme compromisso com uma postura de diálogo aberto, transparente e institucionalmente responsável com todas as estruturas representativas dos trabalhadores”, mas esse empenho até agora não conduziu à resolução dos problemas concretos, porque não pode haver diálogo pelo diálogo, se o mesmo não for acompanhado com a vontade da resposta efectiva às reivindicações dos trabalhadores. Apesar de tanta disponibilidade vossa para o diálogo, há razões efectivas para o descontentamento e protesto dos trabalhadores, pela falta das seguintes respostas:

• Falta de cumprimentos de acordos firmados;

• Redução do PNT (período normal de trabalho) para as 37h30m;

• Do acordo firmado em Dezembro de 2024 quanto ao pagamento das variáveis;

• Aplicação dos critérios definidos no AE para os concursos internos;

• Na marcação de férias principalmente na área da DOP;

• Das entradas e saídas do novos AT´s - Área da DCL;

• Do AE – Acordo de Empresa,no que respeita às avaliações de desempenho;

Não sendo poucas as matérias em que não está em discussão as soluções, mas sim a falta de cumprimento de acordos firmados, apesar de tanto empenho da administração, há também a falta de resposta a um conjunto de matérias, que estão na mesa de negociação, tais como:

• Proposta de regulamento de carreira apresentada em Agosto 2023;

• Proposta de revisão parcial do AE I entregue em Outubro de 2024;

• Resposta à carta aberta enviada em Abril de 2025

• Horários da Via;

• Irregularidades no cumprimento de restrições médicas por imposição da área DCH;

• Retirar as sanções abusivas referentes ao acidente de avalade ocorrido em 2024;

• Reposição imediata do PDF com as escalas dos maquinistas;

• Suspensão imediata da substituição das chefias da DOP por técnicos superiores.

Há muitas razões para a marcação do plenário de hoje e para as formas de luta que os trabalhadores decidiram e outras que venham a decidir, pelo que desafiamos a administração que em vez de epistolas para desviar as atenções do essencial, se centre na resolução dos problemas concretos e terá da nossa parte toda a disponibilidade para as evoluções necessárias, que garantam a paz social na empresa não só nos dias festivos, mas ao longo de todo o ano. Reafirmamos toda a nossa disponibilidade para reunir as vezes que forem necessárias para a discussão efectiva das soluções para o conflito e não apenas para reuniões sem conteúdo.

Sem mais assunto,

As Organizações Subscritoras

A EMPRESA QUERIA OS “SANTOS” E OS TRABALHADORES QUEREM RESPEITO

O CA/ML marcou para o dia de hoje, feriado de 10 junho, as Organizações Sindicais para tentar que estas desconvocassem o Plenário Geral que irá ocorrer no próximo dia 12 onde reformulou a sua proposta sobre o subsídio de refeição - que apresentaremos no plenário. Após um conjunto de tentativas de justificação, das razões de não terem resolvido em tempo útil os problemas que o Metropolitano vai sucessivamente criando aos seus Trabalhadores, seja pelo atropelo constante ao AEI, seja pela “criatividade” que vai introduzindo em diversas matérias, as Organizações Sindicais replicaram que a única forma deste Plenário poder vir a ser suspenso seria a resolução imediata de todos os assuntos pendentes, nomeadamente:

• Proposta de regulamento de carreira apresentada em agosto 2023; • Redução do PNT ( período normal de trabalho) para as 37h30m;

• Proposta de revisão parcial do AE I entregue em outubro de 2024; • Cumprimento do acordo firmado em dezembro de 2024 quanto ao pagamento das variáveis;

• Aplicação dos critérios definidos no AE para os concursos internos;

• Resposta à carta aberta enviada em abril de 2025

• Incumprimento na marcação de férias principalmente na área da DOP;

• Horários da Via;

• Incumprimentos quanto às entradas e saídas do novos AT ´s - Área da DCL;

• Irregularidades no cumprimento de restrições médicas por imposição da área DCH;

• Incumprimento do AE no que respeita às avaliações de desempenho;

• Retirar as sanções abusivas referentes ao acidente de avalade ocorrido em 2024;

• Reposição imediata do PDF com as escalas dos maquinistas;

• Suspensão imediata da substituição das chefias da DOP por técnicos superiores.

Podemos então concluir, que os problemas se avolumam, pelo que consideramos que não existem quaisquer condições, para ir ao encontro das pretensões da empresa, que era a suspensão da realização do Plenário. Assim, e porque se mantêm todos os pressupostos que estiveram na origem desta iniciativa do ML, exortamos todos os Trabalhadores do AEI a participarem no Plenário Geral, que se irá realizar no Edifício Principal do PMO3, entre as 21h15 do dia 12 e as 02h30 do dia 13 de junho!!! PORQUE QUEM NÃO LUTA PERDE SEMPRE!!!

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O ESSENCIAL É MANTER A UNIDADE DE TODOS OS TRABALHADORES
Após os contactos efetuados na passada semana com os trabalhadores, sobre a manutenção ou não
da decisão do último Plenário Geral, tendo em conta o quadro de que a outra organização que esteve
connosco no referido Plenário ter avançado de forma unilateral com uma greve que não correspondia
à decisão deste, a conclusão foi a de não avançar com a colocação do pré-aviso de greve nos termos
definidos no Plenário Geral e manter o pré-aviso de greve de duas horas ao inicio e ao final de cada
período de trabalho na semana de 2 a 6 de junho e de 24 horas no dia 12 de Junho.
Para o STRUP-FECTRANS mais importante do que ser “o primeiro ou o último a marcar”, o essencial
é manter a Unidade de todos os trabalhadores e não se perder em discussões que só cavam a
desunião, mas entendemos que as decisões dos plenários devem ser respeitadas, pelo que apesar da
nossa decisão visar a unidade, não deixamos de criticar as iniciativas unilaterais de que se
comprometeu no plenário com todos os trabalhadores.
Em decisão do CES, transmitida hoje dia 28/05, este acolheu a proposta de serviços mínimos efetuada para
a greve parcial de 2 a 6 de Junho, pelo que não haverá carreiras em serviços mínimos. No entanto para a
greve de 24 h do dia 12/06, o CES definiu o funcionamento em 50% das carreiras propostas pela empresa.
Vamos assim todos construir uma Grande Jornada de Luta de 2 a 6 de Junho com Greve às duas
primeiras e duas últimas horas do serviço diário de cada trabalhador (seja do tráfego, oficinas
ou administrativo) e no dia 12 de Junho com uma greve de 24 horas também para todos os
setores!
Entretanto o C.A. que levou 1 mês para marcar a reunião para continuação da discussão para a
redução faseada para as 35 horas, veio de forma “surpreendente” (ou não!), ontem dia 27/05 a
marcar esta reunião para hoje dia 28/05.
Nesta o STRUP-FECTRANS deixou expresso que exige:
✓ a resolução do pagamento das deslocações, sem a contabilização dos bónus, com efeitos a
janeiro de 2025; -A administração recusa a resolução nestes termos.
✓ a clarificação da posição do C.A., quanto a contabilização da greve, para efeitos da majoração
das férias. Não aceitamos outra posição que não seja o reconhecimento que a greve não pode
contar para os efeitos da majoração. Caso não o reconheça, o STRUP que já apresentou a
denuncia na ACT, avançará com a denuncia para todas as instâncias, inclusivamente as judiciais!
– A administração assumiu que enviará a sua resposta a esta questão até ao final da próxima
semana.
✓ Quanto aos horários de trabalho estamos disponíveis para discutir todos os cenários que nos
apresentem, mas não prescindimos que da calendarizacao da redução faseada para as 35 h,
ter uma redução real já em 2025. - A administração continua a afirmar que não tem os
trabalhadores necessários para avançar na redução do horário de trabalho. Tendo
“empurrado” a continuação da discussão para nova reunião no dia 11 de Junho.
É hora dos trabalhadores mostrarem do que é feita a nossa dignidade! Vamos à luta!

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